Você sabia que o Brasil é o único país do mundo a interpretar que a capatazia faz parte do valor aduaneiro e isso vai contra a interpretação da Organização Mundial de Comércio (OMC) e do Código Tributário Nacional?
De acordo com estudo realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que contou com a participação direta da ABIHPEC, o custo da Capatazia Portuária para as empresas foi de R$ 3,2 bilhões (custo médio 2010-2017).
“A retirada do valor de capatazia portuária do custo aduaneiro é extremamente importante para a melhoria no ambiente de negócios para a indústria brasileira, incluindo as empresas do setor de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos, de modo a reduzir assimetrias em relação à outros países, a fim de tornar os produtos brasileiros mais competitivos no mercado internacional”, afirma, João Carlos Basilio, presidente-executivo da ABIHPEC.
Além do patrocínio ao estudo, a ABIHPEC tem participação ativa no grupo de trabalho da CNI, que vem atuando de forma direta com as autoridades do Ministério da Economia para defender a eliminação do valor de capatazia no custo aduaneiro, no qual é representada pelo gerente de Comércio Exterior da Entidade, Ricardo de Nobrega.
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