LIMBO PREVIDENCIÁRIO
LIMBO PREVIDENCIÁRIO
Você sabe o que fazer numa situação de Limbo Previdenciário? Veja as considerações do nosso Departamento Jurídico
O Limbo Previdenciário é observado quando o INSS concede alta ao empregado afastado, mas esse mesmo empregado ainda não se sente apto ao retorno, possuindo atestado médico particular e/ou laudo do médico do trabalho apontando a sua inaptidão, ficando a empresa em uma situação em que não se sabe quem é o responsável pelo pagamento do salário do empregado enquanto se perdura esta situação.
No texto anexo, apresentamos três possibilidades que vislumbramos serem recorrentes, sendo elas:
(i) Médico do trabalho confirma o laudo do médico particular do empregado reforçando a sua inaptidão ao retorno do trabalho;
(ii) empresa confirma o laudo do INSS pela aptidão, mas o empregado possui laudo médico particular atestando a sua inaptidão;
(iii) empregado apresenta laudo particular declarando inaptidão e recusa o retorno ao trabalho até que seu benefício seja reavaliado pela Previdência Social ou então, que seu quadro de saúde se reverta.
As situações acima apontadas podem acontecer dentro das empresas, e é importante que o empregador saiba como proceder caso uma delas venha a ocorrer, principalmente por se tratarem de formas distintas de lidar com a situação.
Dúvidas, ficamos à disposição!!
Clique aqui para o download do arquivo
