14/04/2021
De acordo com a administração municipal, a atual situação da covid-19 no município permitiu algumas flexibilizações; o novo decreto entra em vigor nesta quinta-feira (15) e tem validade até o dia 22 de abril
13/04/2021
Decreto estende horário de funcionamento do comércio e reduz toque de recolher
12/04/2021
A Receita Federal adiou, para 31 de maio, o prazo para a entrega da Declaração de IRPF, ano-base 2020. O período de ajuste anual, que começou em 1.º de março, terminaria no dia 30 de abril, mas foi prorrogado pela Instrução Normativa n.º 2020/2021.
12/04/2021
No dia 26/03/21 foi publicada a Lei nº 14.128/21, Referida mudança buscou “regular” a situação de afastamento decorrente da “imposição de isolamento”, decorrente de suspeita de COVID-19.
08/04/2021
O governo do Estado editou nesta quinta-feira (08/04), dois decretos relacionados ao ICMS-ST. Conheça as medidas confirmadas:
08/04/2021
Altera o Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010, que regulamenta a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI